Projeto que propõe alteracões no Ato Médico é retirado de pauta

Projeto que propõe alteracões no Ato Médico é retirado de pauta

O Projeto de Lei 6.126/13, que altera a Lei 12.842/13 – conhecida como Ato Médico – foi retirado da pauta da Comissão de Seguridade Social e Família, na manhã  da última quarta-feira (18).

Para o Presidente do Cofen, Osvaldo Albuquerque, a retirada de pauta do PL permite uma maior discussão sobre o tema. O presidente aproveitou ainda para agradecer a atuação dos parlamentares João Ananias (PC do B- CE), Rogério Carvalho (PT-SE), Jandira Fegali (PC do B- RJ) e Alice Portugal (PC do B- BA) que durante todo o processo tem defendido a atuação dos demais profissionais de saúde. O próprio deputado federal Rogério Carvalho disse ” que o PL precisa de ajustes, além da necessidade de se ouvir as demais categorias de saúde.

Da mesma forma, o Assessor Parlamentar do Cofen, Neyson Freire, ressalta a necessidade da regulamentação do exercício profissional da medicina. No entanto, esta regulamentação não pode se dá a despeito da isonomia entre as diferentes categorias de saúde. Igualmente reconhecemos a complexidade do processo saúde-doença no qual diferentes saberes se fazem necessários para a compreensão deste processo.”

*Ascom-Cofen

Agenda da Semana

25 a 29 de Setembro de 2023

25/09

 (Segunda)

(09:00) Manifestação na SESAB.
(15:00) Reunião com o SINDERJ.
(16:00) Reunião com a FESF SUS.

26/09

(Terça)

(09:00) Audiência no CEJUSC com o Hospital Sagrada Família.
(15:00) Reunião com a Rede Dasa.
(19:30) Live com DIEESE e SEEB.

27/09

(Quarta)

(08:20) Audiência na justiça do trabalho com o Hospital Cardio Pulmonar.
(14:00) Mediação com o SINDHOSBA na SRTE.

28/09

(Quinta)

(10:00) Mediação com o SINDERJ no MPT. (10:30) Audiência na delegacia de Amaralina.
(14:00) Reunião da CISTT/23.
(19:30) Reunião com a as/os Enfermeiras/os da região Oeste.

29/09

(Sexta)

(11:00) Mediação no MPT com grupo de empresas do setor privado.
(19:30) Reunião do jurídico com enfermeiras do processo da APMI.

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