O Projeto de Lei 6.126/13, que altera a Lei 12.842/13 – conhecida como Ato Médico – foi retirado da pauta da Comissão de Seguridade Social e Família, na manhã da última quarta-feira (18).
Para o Presidente do Cofen, Osvaldo Albuquerque, a retirada de pauta do PL permite uma maior discussão sobre o tema. O presidente aproveitou ainda para agradecer a atuação dos parlamentares João Ananias (PC do B- CE), Rogério Carvalho (PT-SE), Jandira Fegali (PC do B- RJ) e Alice Portugal (PC do B- BA) que durante todo o processo tem defendido a atuação dos demais profissionais de saúde. O próprio deputado federal Rogério Carvalho disse ” que o PL precisa de ajustes, além da necessidade de se ouvir as demais categorias de saúde.
Da mesma forma, o Assessor Parlamentar do Cofen, Neyson Freire, ressalta a necessidade da regulamentação do exercício profissional da medicina. No entanto, esta regulamentação não pode se dá a despeito da isonomia entre as diferentes categorias de saúde. Igualmente reconhecemos a complexidade do processo saúde-doença no qual diferentes saberes se fazem necessários para a compreensão deste processo.”
*Ascom-Cofen
