A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) discutiu, em reunião com a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Fiscalização da Norma Regulamentadora nº 32 (NR 32 MET), visando as melhorias nas condições de trabalho e saúde do funcionário. Ficou acordado que deverá haver uma fiscalização conjunta entre Ministérios (Superintendências Regionais – SRTE) e Sindicatos nos Estados, para acompanhar se as instituições estão cumprindo a NR 32.
Além das Instituições Hospitalares, a Entidade Sindical deverá apontar os principiais pontos da NR 32 que a instituição está descumprindo.
Serão realizadas reuniões entre Superintendências Regionais do Trabalho (SRTE/MTE) nos Estados, com os Chefes de Fiscalização, após cumpridas as formalidades na sede do MTE.
A Federação Nacional dos Enfermeiros encaminhará ao Ministério do Trabalho em Brasília (Secretaria de Inspeção do Trabalho) as Instituições que estão descumprindo as normas, em cada Estado específico, e depois as demandas serão encaminhadas para a Superintendência Regional do Trabalho local.
Em 2015, de janeiro a novembro, houve fiscalização por meio das entidades e, baseado no que se foi apurado no ano anterior, este ano foi montada uma tabela com os principais itens fiscalizados da NR 32. “Permitir o ato de fumar e/ou o uso de adornos e/ou o manuseio de lentes de contato nos postos de trabalho” e “Permitir o reencape e/ou a desconexão manual de agulhas” são alguns exemplos do que será fiscalizado.
Os colegas também podem denunciar! Caso algo não esteja de acordo com a NR 32, qualquer pessoa pode entrar em contato com o Sindicato e fazer sua denúncia. Basta enviar um e-mail para denuncia@seeb.org.br. Acesse nosso site, conheça a tabela, suas especificações, entenda os pontos e fique por dentro da NR 32.
Todos juntos pela melhoria na saúde do nosso Estado!
NR 32 FISCALIZAÇÃO – SINDICATOS FILIADOS E DIRETORIA FNE – 2016
