O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para 21 de maio, quando termina a Semana Nacional da Enfermagem, comissão geral para discutir a carga de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem, prevista no Projeto de Lei 2295/00. A proposta tramita há 14 anos na Casa, mas não há acordo para inclusão na pauta do Plenário. O debate será realizado no Plenário da Câmara e contará com representantes dos enfermeiros, de técnicos e de auxiliares de enfermagem, representantes do governo, hospitais privados e filantrópicos, principalmente das Santas Casas. Quem quiser pode enviar perguntas aos deputados ou fazer comentários sobre o debate pelo Disque-Câmara (0800 619 619, ligação gratuita) ou pelo e-Democracia. Reivindicação O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Sipern), Domingos Ferreira, foi um dos dirigentes sindicais que estiveram com Henrique Alves para reivindicar a votação da matéria. O presidente da Câmara disse que, sem acordo para votação, preferia não arriscar incluir o projeto na pauta. Ele recomendou mais discussão e diálogo entre as partes favoráveis e contrárias ao projeto. Uma comissão de parlamentares, representando diferentes partidos, participou do encontro com o presidente da Câmara. Estiveram na reunião os deputados Ivan Valente (PSOL-SP) – que propôs a realização da comissão geral –, Alice Portugal (PCdoB-BA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Dr. Grilo (SD-MG), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), André Moura (PSC-SE) e Carlos Sampaio (PSDB-SP). Tramitação O texto já está pronto para ser votado em Plenário desde 2009 e chegou a ser incluído na pauta de votações do esforço concentrado no início de abril, mas não foi votado. Essa matéria enfrenta resistência do governo por trazer impacto ao orçamento. Pelos cálculos do setor e de técnicos do governo, o impacto da redução da jornada de trabalho seria de R$ 27 bilhões por ano, entre horas extras e contratação de mais de 400 mil novos profissionais. Atualmente, há 1,5 milhão de enfermeiros em atividade no Brasil. Íntegra da proposta: PL-2295/2000 Notícia retirada do site: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/467919-COMISSAO-GERAL-DISCUTIRA-JORNADA-DE-30-HORAS-PARA-ENFERMEIROS-NA-PROXIMA-SEMANA.html
Menu
