Ontem, 27/07, aconteceu uma reunião dos trabalhadores da Fesf-SUS e a Diretoria da Sesab, no auditório do Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (CEDEBA). O Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB) foi representar o os Enfermeiros da Fesf. O presidente da Fesf-SUS, Carlão, fez um breve histórico dos passos dados pela Fesf no sentido de tentar manter o contrato com a Sesab desde abril seguindo os trâmites legais que seria, manifestar interesse na renovação no prazo de 90 dias. Porém o mesmo ressaltou que a SESAB não responde a nenhuma solicitação, se silenciando totalmente.
O prazo era até 24/07 visto que esses Enfermeiros teriam que entrar em aviso prévio no caso de encerramento já que o contrato FESF X SESAB finda em 24/08. Segundo os representantes da empresa, diversos órgãos já foram acionados na tentativa de intervenção visto que além de postos de trabalho, os serviços ofertados pela Fesf serão descontinuados. O MP, MPT, comissão de saúde da ALBA, Conselho Estadual de Saúde, COSEMS, Procuradoria geral ainda não se manifestaram formalmente.
Aparentemente, a empresa acredita que conseguirá reverter esse processo de suspensão do contrato, no entanto, já foi encaminhado aos trabalhadores o comunicado do aviso prévio e a opção para os trabalhadores de carreira que queiram suspender o contrato por tempo indeterminado ao invés de rescindir. Nestes casos os trabalhadores deverão fazer uma solicitação de próprio punho pedindo a suspensão. Ao ser questionada se teria condições financeiras de assumir os passivos trabalhistas após o encerramento do contrato, a Fesf admitiu que depende do repasse da SESAB, que atualmente deve em torno de 40 milhões à Instituição.
Ao final, o SEEB juntamente com o advogado, Felipe Chaves, se reuniu com os (as) Enfermeiros (as) da Fesf a fim de explicitar as orientações jurídicas. De início, os profissionais foram orientados a não assinarem o aviso prévio, visto que por se tratar de demissão em massa, deveria ter sido negociada junto ao Sindicato. Já foi enviada uma correspondência à Fesf com essa orientação do nosso jurídico. Também convocamos a categoria para nos unirmos e lutarmos para que os trabalhadores não sejam penalizados ao final desse processo.
Paralelamente à essas reuniões, os próprio Enfermeiros estão se movimentando com o intuito de sensibilizar o governador sobre a importância de manter o contrato da Sesab com a Fesf-SUS. Estão se alinhando com a agenda do governador para que aonde ele esteja despachando, exista algum movimento de trabalhadores. Foi feita uma carta e entregue ao governador e a orientação dada na reunião é que essa carta seja reproduzida de modo que no interior os colegas da Fesf possam entregar também quando o governador estiver.
