O Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia participou na manhã de terça-feira (10) da mediação entre o Ministério Público do Trabalho e a Santa Casa de Misericórdia, para tratar de questões como pagamento das parcelas rescisórias, pagamento da multa de 40% do FGTS e liberação do FGTS e guias do seguro-desemprego. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) não compareceu à reunião.
Durante a ocasião, a Santa Casa alegou que os valores das rescisões giram em torno dos 13 milhões e que os pagamentos só poderão ser feitos após o repasse da Sesab. Ficou definido que:
– O saldo do salário de dezembro será pago com o devido repasse da Sesab, entre os dias 15 e 20 de janeiro;
– O FGTS e seguro-desemprego serão liberados;
– O Ministério Público do trabalho abrirá um inquérito administrativo para apurar os repasses e os contratos;
– As homologações serão feitas no Sindicato e as ressalvas pelo não cumprimento das parcelas rescisórias serão devidamente anexadas;
– O Sindicato entrará com uma ação coletiva na qual representará todos os enfermeiros, com o objetivo de bloquear valores que permitam os pagamentos dos direitos de cada um.
O Seeb também se reuniu apenas com os enfermeiros da maternidade para explicar o processo da rescisão, assim como os encaminhamentos que serão dados (ação coletiva, manifestações em frente ao Hospital Santa Isabel e em frente à Sesab). Também foi reforçada a importância de que os trabalhadores permaneçam, sobretudo neste momento, juntos ao Sindicato. O próximo encontro entre o Sindicato e a categoria está marcado para o dia 19.
Hygia
Após a mediação, houve reunião com a nova empresa Hygia, a qual informou que trabalhará com a escala de 36h. Desta forma, os salários foram definidos como R$2.970,00 para unidade aberta e R$3.450,00 para unidade fechada.
Conforme a empresa, todos que desejarem continuarão no quadro e será feita a regularização de todos os salários.