Rescisão do contrato de trabalho – Hospital Luiz Eduardo Magalhães.
No início do mês de setembro, 07/09, os Enfermeiros que prestavam serviço ao Hospital Luis Eduardo Magalhães, em Porto Seguro tiveram seus contratos de trabalho rescindidos, através do Monte Tabor (Hospital São Rafael). O empregador alega que o contrato firmado entre o Monte Tabor e o Estado da Bahia não cobre todas as despesas, o que gerou prejuízo e, posteriormente, demissões.
Segundo informações recebidas pelo Hospital São Rafael, os valores referentes às rescisões de contrato ainda não foram repassados para os Enfermeiros, mesmo este fazendo gestão junto a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB).
A advogada do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), Edilma Moura Ferreira, esteve em Porto Seguro, em 21 de setembro, com o intuito principal de apresentar a situação dos Enfermeiros à juíza do trabalho daquela jurisdição. Na ocasião, foi informado por Edilma Ferreira que o SEEB entraria com Ação Cautelar Inomidada, com a finalidade de bloqueio dos valores devidos pela SESAB ao Monte Tabor.
Ainda na mesma ocasião, a advogada reuniu-se com cerca de 12 ex-empregados, bem como com a Enfermeira Raiana, representante do Sindicato na região Extremo Sul. Foi apresentado aos Enfermeiros presentes as seguintes ações do SEEB: 1) O ajuizamento de Ação Cautelar visando o bloqueio das faturas para pagamento apenas de parcelas rescisórias e multa de 40% do FGTS; 2) que as situações pessoais iriam ser tratadas de maneira individual através de um plantão jurídico a ser agendado posteriormente.
Em 28 de setembro, o Monte Tabor decidiu liberar as rescisões dos ex-funcionários representados pelo SINTESI, apenas com o intuito de receber o FGTS, o qual pediu que a deliberação fosse estendida aos Enfermeiros.
Em contato com o Jurídico do Hospital Monte Tabor, nossos advogados conseguiram que as homologações dos Enfermeiros fossem designadas para os dias 08 e 09 deste mês. A Ação Cautelar foi concedida, com bloqueio de R$ 2.272.881,60, dos créditos devido a empresa Monte Tabor.
Não iremos nos calar, tampouco aceitar perdas para os Enfermeiros. O trabalho que esses funcionários desenvolvem é de extrema importância para a população, sejam elas usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) ou não. Juntos somos fortes e conseguiremos alcançar nossos objetivos.
Todos juntos por uma Enfermagem justa para todos!
