Ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde,
Ricardo Mendonça,
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB) foi fundado em 06/06/1980, e há exatos 36 anos luta pela Enfermagem da Bahia. Apesar ter nascido em um período sombrio da história do Brasil, a ditadura militar, o SEEB não se intimidou e, superando todas as dificuldades, lutou e vem lutando pelas 30hs, pelo piso salarial, contra a precarização dos vínculos, por um ensino de qualidade, pela legalização de concurso público para serviço público e pela defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). A cada dia continuamos nos fortalecendo em todas as lutas gerais, específicas e, recentemente, contra o ensino à distância da Enfermagem.
A partir da década de 80, o SEEB se juntou com todos os movimentos em defesa de todos os trabalhadores e em especial os da saúde. Buscando mais humanização, com jornada de trabalho mais justa, salários dignos, e repúdio a todas as formas de violência institucional, o Sindicato vem lutando ao lado dos Enfermeiros desde o seu nascimento.
Nossa participação no Controle Social, tanto no âmbito Estadual, quanto no Municipal, sempre respeitou os princípios éticos e políticos suprapartidários, e é dessa forma que o Sindicato acredita que as entidades da categoria devem agir. Com base nesta conduta ilibada, na qual o SEEB costuma pautar suas ações, é que repudia a forma como foi articulada a chapa de representação dos trabalhadores para este Conselho.
Não era esperado tal comportamento, uma vez que acreditamos estar num regime democrático. Afinal é ou não nosso papel defender a ampla participação? Temos ou não o papel de inclusão de todos os segmentos da sociedade? O diálogo é ou não, a melhor forma de solução de conflitos e impasses? Defendemos ou não, a legitimidade dos processos de participação de todos e todas?
É importante esclarecer que a posição do SEEB não se deve a não ter sido incluído no pleno, pois o Controle Social se faz também fora do espaço dos Conselhos. Porém, nossa indignação se deve a Enfermagem, uma categoria imprescindível à saúde, não estar efetivamente representada, já que só no Estado da Bahia, somos cerca de 36 mil trabalhadores.
Informamos que não estar como membro Pleno do Conselho Estadual de Saúde não nos afastará da luta pela saúde da Bahia, e continuaremos participando das reuniões.
Esperamos que os equívocos sejam reconhecidos e reavaliados, para que não se repitam em outras ocasiões.
Esclarecemos ainda que esta carta será encaminhada para o Conselho Nacional de Saúde, as Confederações e, posteriormente, divulgada em todas as mídias sociais.
Para reflexão:
Que cada vez mais o nosso discurso se aproxima da prática e que as atitudes que condenamos, não sejam reproduzidas por nós.
Atenciosamente,
Diretoria do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia, triênio 2014-2017.