*Entrevista publicada pelo portal ‘Acorda Cidade’ no dia 08/03/2014
As entidades que representam funcionários do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), sindicato dos enfermeiros e sindicato dos médicos, vão solicitar na próxima semana ao governo municipal que modifique o TAC (Termo de Ajustamento de conduta) firmado entre a prefeitura de Feira de Santana e o MPT (Ministério Público de Trabalho). A informação foi dada pela presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia, Lúcia Duque
Ela, juntamente com representantes do Sindicato dos Médicos, do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem, dos funcionários do Samu (SindSamu) e do Sindsaúde, se reuniu na manhã desta sexta-feira (7) com o procurador do Trabalho, Mauricio Ferreira Brito, para discutir a modificação do TAC. Também participou da reunião o procurador geral do município, Cleudson Santos Almeida.
Como não houve avanço, explica Lúcia Duque, as entidades vão tentar uma negociação. Enquanto isso não acontece, a greve no Samu deve continuar. Ela informou também que na próxima terça-feira (11), vai acontecer uma reunião em Salvador, onde será elaborado um documento que será encaminhado às autoridades, mostrando que o acordo feito entre a prefeitura e o MPF é prejudicial aos funcionários do Samu.
Ainda de acordo com Lúcia Duque, as entidades vão questionar o escalonamento previsto no TAC, que prevê na seleção pública a substituição inicial de 25% dos funcionários que atualmente trabalham no Samu. “Queremos saber quais critérios serão usados para esse escalonamento”.
Ela não descartou a possibilidade, após esgotadas todas as negociações com a prefeitura de Feira de Santana, de as entidades entrarem com uma ação na justiça federal pedindo a manutenção dos atuais servidores até que se realize um concurso público. Na opinião do presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, Francisco Magalhães, que também participou da reunião, o TAC deveria ter sido melhor elaborado, com a participação dos trabalhadores. “O resultado que esperávamos era que esses trabalhadores fossem ouvidos e se estabelecesse uma forma da população não ficar exposta”, afirmou. Ele entende que a seleção pública pode incluir pessoas para trabalhar que não tenham aptidão para o Samu, que segundo ele, é uma atividade muito específica.
