Entidades de saúde podem entrar com ação na justiça para modificar acordo entre prefeitura e MPT

Entidades de saúde podem entrar com ação na justiça para modificar acordo entre prefeitura e MPT

*Entrevista publicada pelo portal ‘Acorda Cidade’ no dia 08/03/2014

As entidades que representam funcionários do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), sindicato dos enfermeiros e sindicato dos médicos, vão solicitar na próxima semana ao governo municipal que modifique o TAC (Termo de Ajustamento de conduta) firmado entre a prefeitura de Feira de Santana e o MPT (Ministério Público de Trabalho). A informação foi dada pela presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia, Lúcia Duque

lúcia, lucia
Foto: Reprodção/ Acorda Cidade

Ela, juntamente com representantes do Sindicato dos Médicos, do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem, dos funcionários do Samu (SindSamu) e do Sindsaúde, se reuniu na manhã desta sexta-feira (7) com o procurador do Trabalho, Mauricio Ferreira Brito, para discutir a modificação do TAC. Também participou da reunião o procurador geral do município, Cleudson Santos Almeida.

Como não houve avanço, explica Lúcia Duque, as entidades vão tentar uma negociação. Enquanto isso não acontece, a greve no Samu deve continuar. Ela informou também que na próxima terça-feira (11), vai acontecer uma reunião em Salvador, onde será elaborado um documento que será encaminhado às autoridades, mostrando que o acordo feito entre a prefeitura e o MPF é prejudicial aos funcionários do Samu.

Ainda de acordo com Lúcia Duque, as entidades vão questionar o escalonamento previsto no TAC, que prevê na seleção pública a substituição inicial de 25% dos funcionários que atualmente trabalham no Samu. “Queremos saber quais critérios serão usados para esse escalonamento”.

Ela não descartou a possibilidade, após esgotadas todas as negociações com a prefeitura de Feira de Santana, de as entidades entrarem com uma ação na justiça federal pedindo a manutenção dos atuais servidores até que se realize um concurso público.  Na opinião do presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, Francisco Magalhães, que também participou da reunião, o TAC deveria ter sido melhor elaborado, com a participação dos trabalhadores. “O resultado que esperávamos era que esses trabalhadores fossem ouvidos e se estabelecesse uma forma da população não ficar exposta”, afirmou. Ele entende que a seleção pública pode incluir pessoas para trabalhar que não tenham aptidão para o Samu, que segundo ele, é uma atividade muito específica.

Agenda da Semana

20 a 24 de Maio

20/05

 (Segunda)

(09:15) Audiência na 2ªVT de Feira de Santana com a empresa IMAPS.

(09:30) Audiência na 37ªVT de Salvador com o Martagão Gesteira.

(10:00) Mediação com a empresa US Serviços Médicos no MPT.

(14:00) Assembleia geral do DIEESE para aprovação de estatuto.

21/05

(Terça)

(09:00) Semana de Enfermagem em Brasília-DF.

(10:30) Audiência na 37ªVT de Salvador com o Hospital Aeroporto.

(16:00) Reunião com a Unisaude.

 

22/05

(Quarta)

Agenda interna.

23/05

(Quinta)

(08:00) Semana de Enfermagem na UNEB de Senhor do Bonfim-BA.

24/05

(Sexta)

(10:00) Mediação com o Hospital Santa Izabel no MPT.

85ª Semana Brasileira de Enfermagem: 12/05 a 20/05

2a Conferência de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde: 20/5 a partir de 14 horas e 21 e 22/5, de 8 as 17 horas.

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